§ 71
1. BREVE DESCRIÇÃO DA HISTORIA DO IMPÉRIO ROMANO.
1.1 Roma antes da expansão imperialista (séc. X a.C. – séc. VII a.C.).
A cidade de Roma surgiu aproximadamente no ano 1.000 a.C., como uma fortificação militar dos povos sabinos e latinos, que lutavam contra os etruscos. Em seu início, a economia romana era basicamente agrária, e assim permaneceu até o século III a.C.
A sociedade na época era formada por patrícios, ricos proprietário de terra, e plebeus, mão-de-obra livre que cultivava as terras, e, ainda, pelos escravos, cuja utilização era marginal. Apenas os patrícios podiam exercer funções públicas.
De 753 a.C. até 509 a.C. vigorou o regime monárquico. O regime era composto pelo rei, pela assembléia curial (legislativa) e pelo Senado, que era um órgão consultivo. A monarquia dissolveu-se devido a conflitos entre o rei e os patrícios.
O regime republicano, que vigorou entre 509 a.C. e 27 a.C., foi instalado pelos
patrícios como uma forma de atender aos interesses dessa classe. O Senado teve os seus poderes significativamente ampliados, e passou a ser o verdadeiro governante da sociedade.
A república foi primeiramente marcada pelos conflitos de classe entre plebeus e patrícios, ocorridos entre os séculos V e III A.C.. Os plebeus conseguiram paulatinamente melhorar as suas condições com a criação do tribuno da plebe (representante dos plebeus no Senado), da Lei da XII Tábuas (leis comuns a patrícios e plebeus), da Lei Canuléia (permitia o casamento interclasses), da Lei Licinia (fim da escravidão por dívida) e da assembléia da plebe (plebiscito).
Todas essas melhorias conseguidas pela plebe permitiram a estabilização da sociedade romana. Isso, em conjunto com a necessidade de aumentar as áreas agricultáveis, levou a sociedade romana a se voltar para o exterior, o qual passou a sofrer o imperialismo romano
1.2. O estabelecimento do Império Romano (séc. VII A.C. – séc. I D.C.).
As práticas imperialistas se iniciaram na Peninsula Italica. Após a conquista da Magna Grécia e da Sicília, os romanos se vêem inseridos no secular conflito contra Cartago, anti-ga feitoria fenícia. Após um século de batalhas, Roma subjugou Cartago e passou a ter o controle do Mediterrâneo, o qual passou a ser o “lago romano”, o mare nostrum. A águia romana é adotada como símbolo do poder de Roma. O império de expandiu, e passou a dominar o norte da África, as atuais França, Portugal, Espanha, Grécia, Turquia, Síria, e o atual leste europeu.
A cidade de Roma se tornou o centro de um império e se apropriou dos excedentes econômicos produzidos na periferia por meio da coerção política, militar e econômica. A Península Itálica se tornou exportadora privilegiada de uma série de produtos para a periferia do império.
O processo de dominação dos outros povos começava pela guerra de conquista. Os soldados vencidos se tornavam escravos. Uma vez subjugada a região em questão, ela perdia a sua autodeterminação e passava a ser dependente politicamente de Roma. Tropas romanas permaneciam na região, a fim de manter a coação militar. Um governo romano se instalava na região , com a intenção de garantir a satisfação dos interesses de Roma: a cobrança de impostos e a especialização produtiva regional. A cultura greco-romana também era levada para a região agora dependente; a religião local era tolerada, desde que, antes, fossem prestados os devidos louvores aos deuses romanos.
Por meio da cobrança de impostos, parte significativa do excedente econômico produzido nas áreas periféricas era transferido para Roma. Essa transferência dependia da coação política para funcionar: a área dominada tinha que perder a sua capacidade de autodeterminação para aceitar semelhante situação.
Em função desse afluxo de excedentes econômicos para Roma, essa cidade se transformou em um grande centro financeiro, o que determinou um grande desenvolvimento do seu sistema bancário.
O imperialismo modificou significativamente a sociedade romana: aqueles que exerciam funções públicas enriqueciam (a busca pela riqueza se tornou um novo incentivo para a participação na vida pública), a escravidão cresceu vertiginosamente (pela oferta oriunda da expansão do império), os plebeus foram marginalizados (foram sendo substituídos pelos escravos), os pequenos proprietários de terras entraram em falência por não conseguir concorrer com os produtos de outras regiões do império, ocorreu um processo de êxodo rural, a propriedade agrária se concentrou (formação de latifúndios), as cidades se encheram e surgiu uma população de cidadãos romanos ociosos (plebeus que não tinham em que aplicar seu trabalho, os quais passaram a ser sustentados pelo Estado e por cidadãos ricos), o consumo de artigos de luxo se ampliou e Roma se tornou deficitária com relação ao resto do Império.
Com relação a questão cultural, o imperialismo romano por um lado foi responsável pela difusão da cultura greco-romana nas regiões periféricas e por outro teve sua cultura tradicional seriamente abalada por influências das regiões periféricas. Houve, portanto, uma relativa reciprocidade de influências entre o centro e a periferia, não obstante o caráter impositivo da dominação romana.
Todas as mutações trazidas pelo império levaram a sociedade romana a uma desestabilização política, a qual levou a substituição da república pelo império como organização política. Os irmãos Graco (ambos foram tribunos da plebe) tentaram inutilmente fazer a reforma agrária e a reforma do Estado. A continuidade da instabilidade política levou às ditaduras de Mario e Sila, e depois aos dois Triunviratos, e por fim terminou com a implantação do império por Otavio Augusto. Os poderes do Senado diminuíram, mas o mesmo manteve uma série de conflitos de poder com os sucessores de Otávio.
1.3. O apogeu e a crise do Império (séc. 1 d.C – séc. V d.C.).
O apogeu do império foi também o apogeu do modo de produção escravista. Esse apogeu ocorreu nos dois primeiros séculos da era cristã; havia prosperidade e equilíbrio, havia a integração entre centro e periferia, o fluxo econômico era fluido e regular, as fronteiras eram bem defendidas contra invasões de povos estrangeiros, e, por fim, as guerras civis cessaram. Esse período ficou conhecido como a pax romana. Mas o desenvolvimento do escravismo ampliou as suas próprias contradições internas, as quais a levaram ao colapso.
Segundo Cyro Rezende a existência de muitas pessoas improdutivas bem como da escravidão determinaram uma limitação da demanda global do sistema, o que impediu o crescimento da produção (2005. p.38).
O fim das guerras de expansão do império cortou a principal fonte de escravos. Somem-se a isso as invasões crescentes de povos bárbaros e surgem vários desequilíbrios no império, assim descritos por Cyro Rezende: “Desequilíbrio entre a força dos exércitos romanos e a massa de bárbaros invasores, entre as despesas do Estado e sua arrecadação, entre a produção e o consumo, entre os campos e as cidades, e entre a proporção de escravos e de homens livres.” (2005, p.110).
Esses desequilíbrios marcaram a decadência do império, a qual se iniciou no século III d.C. Na tentativa de evitar o colapso, o Estado passou a intervir pesadamente na economia. Tratou-se do dirigismo estatal. O Estado criou corporações de oficio e incentivou o regime de colonato, também aceitou vários povos bárbaros como cultivadores de terras e protetores das fronteiras do império.
O lado ocidental mergulhou em um processo de ruralização e de superação da escravidão clássica como forma de extração do excedente econômico. Em paralelo à decadência econômica seguiu-se a política: os bárbaros foram paulatinamente conquistando os territórios do lado ocidental.
Em 476 d.C., Odoacro, rei dos bérulos, derrotou o imperador Rômulo e se declarou imperador. É o fim do Império Romano do Ocidente. Essa região passou então por uma fase de anarquia política na qual se desenvolveu uma nova forma de extração do excedente econômico. Tratou-se da Idade Média.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
REZENDE FILHO, Cyro de Barros. História Econômica Geral. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.
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Tempore, quo cognitio simul advenit, amor e medio supersurrexit.
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