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§ 76
2. BREVE DESCRIÇÃO DA HISTÓRIA DOS EUA E DE SEU IMPERIALISMO.
2.1. Antes da Independência.
A história dos EUA começa com a história das colônias inglesas de povoamento na América. Essas colônias foram formadas por imigrantes ingleses que saíram de seu país em virtude de perseguições religiosas (aos católicos e aos puritanos), da pobreza e da instabilidade política.
Devido ao processo dos “cercamentos” ocorrido na Inglaterra, houve um excessivo êxodo urbano, o qual não foi absorvido totalmente pelas manufaturas. Parte desse excesso populacional migrou para o nordeste da América do Norte.
As colônias de povoamento eram conhecidas por colônias do norte e colônias do centro e nelas vigorava a pequena propriedade, a livre iniciativa e o trabalho assalariado. Nessas colônias desenvolveram-se a atividade marítima, o comércio e a manufatura; a burguesia surgiu e prosperou, formando uma elite local.
Embora oficialmente sob a tutela da Inglaterra, elas eram praticamente independentes, principalmente, como destaca Cyro Rezende, por uma questão geoclimática : “(...) suas colônias escapam ao controle metropolitano, principalmente devido ao fato de se localizarem na mesma latitude da Europa, o que implicava transformá-las em produtores das mesmas culturas européias, e não de gêneros tropicais.” (REZENDE FILHO, 2005, p.110).
Essas colônias de povoamento foram uma exceção no processo de colonização da América, já que na restante dela formaram-se colônias de exploração, cujo único objetivo era o enriquecimento de sua respectiva metrópole.
As colônias de exploração inglesas na América eram conhecidas por colônias do sul e nelas vigorava o latifúndio, a as grandes monoculturas de exportação e o trabalho escravo. Essas colônias eram dependentes política e economicamente da Inglaterra.
Como destaca Cyro Rezende, as colônias de povoamento exerciam um papel de metrópole informal sobre as colônias do sul, e isso foi fundamental para o seu desenvolvimento e para a sua própria acumulação primitiva de capital (REZENDE FILHO, 2005, p. 111).
Enquanto a Inglaterra não interferiu significativamente nos governos locais das suas colônias de povoamento, os mesmos não exigiram a sua independência. Mas essa situação mudou partir de 1763, quando a França cede suas colônias a leste e a oeste do Mississipi respectivamente para a Inglaterra e para a Espanha. A partir daí, a ingerência inglesa na região passaria a fomentar o movimento de independência.
2.2. A independência.
Os gastos ingleses na guerra dos Sete Anos, contra a França, aumentaram o déficit do governo inglês. Aumentar a tributação e a fiscalização das colônias foi uma das soluções encontradas. Acrescente-se que a concorrência entre a metrópole e as suas colônias de povoamento, tanto no mercado interno dessas últimas quanto no externo, passou por um incremento, de tal forma que não podia mais ser ignorada.
A metrópole passou então a exercer um rígido controle sobre as colônias. Foram editadas as Leis do Açúcar (1764), do Selo (1785) e do Chá (1773), a qual entregou o monopólio da comercialização do chá para a Companhia das Índias Orientais, o que significou o impedimento legal do comércio dessa mercadoria efetuado pelos colonos.
As elites coloniais, tanto a burguesia do norte quanto os latifundiários do sul, insatisfeitos com essa situação, reuniram-se no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, no qual promulgaram a Declaração dos Direitos dos Colonos, que afirmava a igualdade entre os cidadãos metropolitanos e coloniais. Argumentavam que os povos coloniais não poderiam ser tributados, pois não tinham representação no parlamento inglês.
Porém a Inglaterra não cedeu, e as práticas coercitivas só aumentaram. Houve, então, o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, o qual revogou as Leis do Chá, do Açúcar e do Selo e ainda declarou a independência dos EUA.
A rejeição da independência por parte da metrópole levou à ocorrência da Guerra da Independência. Para a vitória dos colonos foram essenciais os apoios dos franceses (principalmente), dos espanhóis e dos holandeses, bem como a neutralidade da Rússia, da Dinamarca e da Prússia. Em 1783, por meio do Tratado de Paris, a Inglaterra reconheceu a independência dos EUA.
Durante a formulação da Carta Constitucional (1787) destacou-se o conflito entre os federalistas, associados à burguesia do norte, e os antifederalistas, associados aos latifundiários do sul.
2.3. O século XIX.
Conflitos comerciais entre EUA e Inglaterra, bem como novas tentativas da segunda de controlar os primeiros, determinaram a eclosão de um novo conflito entre as duas nações (entre 1812 e 1815), o qual ficou conhecido como a Segunda Guerra da Independência. Novamente os EUA receberam apoio da França.
Com a vitória na guerra, os estadunidenses conquistaram a região do alto Canadá. A expansão territorial passou a ser incentivada pelo governo. A intenção era criar um território que interligasse os oceanos Atlântico e Índico. Em 1803 as terras da União mais que dobraram com a compra da Luisiânia da França, por 15 milhões de dólares. Entre 1810-1819 houve guerra contra a Espanha a fim de se anexar a Flórida. Houve guerra, ainda, contra o México, na qual mais da metade do território desse país foi anexada aos EUA. O Alasca foi comprado dos russos em 1867. A chamada “marcha para o oeste” foi incentivada pela busca de terras férteis e de ouro. As terras não tinham direito de propriedade: quem chegasse primeiro seria dono, porém o tamanho dos lotes era regulamentado pelo governo (Lei da Homestead). A expansão territorial foi marcada pelo massacre dos índios que habitavam a região e pela construção de estradas de ferro que interligavam o país. Os governantes justificavam a expansão pela doutrina Do Destino Manifesto, segundo o qual era a vontade de Deus que os EUA se tornassem um país continental.
As diferenças estruturais entre os Estados do Norte e os Estados do Sul acabaram levando a eclosão da Guerra da Secessão (1861-1865). O norte, industrial, exigia o fim da escravidão (para ampliar o mercado consumidor) e a intensificação das práticas protecionistas (para fortalecer a indústria interna). Já o sul, ainda inserido em uma economia colonial, exigia exatamente o oposto. Com a vitória do republicano Abraham Lincoln nas eleições presidenciais, os Estados do Sul declararam a sua separação da União e formaram os estados Confederados da América. A superioridade econômica do norte foi essencial para que esse conseguisse se impor ao sul e vencesse a guerra. A escravidão foi abolida, mas as duas regiões do país mantêm diferenças estruturais até os dias atuais.
Após a guerra, a economia estadunidense apresentou um grande desenvolvimento, para o qual foi fundamental o protecionismo governamental. O capitalismo se expandiu, as ferrovias passaram a interligar todo o território, a especialização produtiva regional se aprofundou, o comércio inter-regional se ampliou, a sociedade estadunidense deixou de ser agrária e passou a ser industrial e urbanizada, a produtividade cresceu e houve a formação de trustes (o primeiro fundado por Rockefeller), a nação continental permitiu a formação de ganhos de escala impossíveis nos países europeus. No Sul houve diversificação e mecanização da produção agrícola, a qual passou a depender da indústria para ter acesso a seus insumos.
É a partir do século XIX que os EUA iniciaram sua carreira imperialista. A justificativa ideológica para o imperialismo era dada pela Doutrina Monroe, formulada em 1815 e que afirmava o direito dos povos americanos a sua autodeterminação. Essa doutrina no início caracterizou a política de não-intervenção dos EUA nos conflitos europeus, mas posteriormente foi usada como justificativa do imperialismo. O chamado ”Corolário de Roosevelt”, também conhecido por Big Stick (Grande Porrete), declarava o direito dos EUA intervirem na América Latina a fim de defender a “democracia e a ordem”, na verdade para defender os interesses do capital estadunidense.
A guerra contra a Espanha, em 1898, pela posse de Cuba e das Filipinas, marcou a entrada definitiva dos EUA no imperialismo. Conforme afirma o autor estadunidense Faulkner Underwood, já em 1897 havia nos EUA um excesso de capitais que passou a ser investido no exterior (UNDERWOOD, 1956, p.623).
2.4. O longo século XX.
A instabilidade política na América Central punha em perigo os interesses do capital estadunidense na região. A forma de intervenção dos EUA na região seguia um padrão: tendo por justificativa a defesa da democracia ou da civilização os EUA invadiam o país e, por meio da coação militar, colocavam no poder um governo formado por seus aliados, os quais assinavam “tratados” com os EUA, tratados esses que garantiam os interesses do país na região.
A anexação das Filipinas foi mais difícil de ser justificada, pois a região não pertence ao continente americano. O então presidente dos EUA, Mackinley, em discurso em 16 de fevereiro de 1899, citado por Faulkuer Underwood, assim justificou a anexação:
Las Filipinas, como Cuba y Puerto Rico, quedaron confiadas a nuestras manos a causa de la guerra, y com la ayuda de Dios y en nombre del progresso humano y de la civilización estamos comprometidos a encarganos de esa gran custodia ... No podíamos desechar las responsabilidades que pesaban sobre nosotros hasta que esas colonias fueran nuestras, fuera por conquista o por tratado. No nos preocupaba el territorio ni el comercio ni el imperio, sino el pueblo cuyos intereses y destinos, sin que nosotros lo quisiéramos, habían sido puestos em nuestras manos. (HERALD, apud UNDERWOOD, 1956, p. 626-627).
As intervenções dos EUA na América Central converteram-na em um verdadeiro “lago estadunidense”, a exemplo do mare nostrum romano:
Cualesquiera que hayan sido sus objetivos, es claro hacia el fin de la Primera Guerra Mundial los Estados Unidos abarcaban una esfera de influencia en el Caribe que convirtió a ese mar em um verdadero “lago norteamericano”. Puerto Rico había sido anexado, las Islas Vírgenes compradas, Cuba, Panamá, la República Dominicana, Nicaragua y Haití reducidas al estado de protectorado, y existían bases navales estratégicamente distribuídas em varios puntos del Caribe. Este dominio se había alcanzado durante las dos décadas transcurridas entre 1898 y 1918. (UNDERWOOD, 1956, p.633).
Ao comentar o caso de Porto Rico, Underwood afirma:
Para complicar aún más la situación, la isla se convertió fundamentalmente en un país de dos cosechas dependiente del mercado norteamericano, y cuando este mercado no responde, como ocurrió en 1929, la situación económica se torna intolerable. En los momentos más críticos de la depresión de 1930 el 60% de la población carecía de ocupación. (UNDERWOOD, 1956, p. 628).
Não há como não comparar essa passagem com a descrição dada por Cyro Rezende do verdadeiro caráter colonial das colônias européias na América nos séculos XVI – XVIII: “Se por qualquer razão, uma metrópole não pudesse transportar a produção de sua colônia, ela era simplesmente perdida, não realizada, dada a exigüidade de seu mercado interno. Eis aqui realmente o caráter colonial da economia americana.” (REZENDE FILHO 2005, p.108).
A máxima da Doutrina Monroe, “América para os americanos”, pode, nesse contexto, ser interpretada sob outra ótica: América (o continente) para os americanos (os estadunidenses, especialmente o capital sediado nos EUA).
Os EUA vêem sua economia alavancada pela Primeira Guerra Mundial. A economia de guerra permitiu um grande aumento da produção e uma expressiva queda do desemprego, enquanto que a destruição causada pela guerra ocorreu totalmente fora do território estadunidense. Os mesmos EUA que lucraram com o financiamento da reconstrução européia terminaram a Primeira Guerra mundial como a potência hegemônica mundial. O centro financeiro mundial se transferiu de Londres para Nova Iorque.
A década de 1920 foi marcada pela prosperidade e por isso esses anos ficaram conhecidos como “anos dourados” (igualmente o foram os anos 50, após a Segunda Guerra Mundial). No contexto da libertinagem financeira que se formou na nação, o otimismo virou euforia e uma bolha especulativa foi criada. A bolha estourou e causou uma grande crise de demanda (crise de 1929), a qual se espalhou por todas as economias capitalistas do mundo. Em resposta à crise foram executadas políticas anti-cíclicas de criação de demanda por meio dos gastos governamentais (New Deal).
Novamente a guerra alavancou a economia estadunidense. Novamente os EUA cresceram produzindo armamento bélico que destruiu regiões fora dos seus territórios. Novamente os EUA lucraram com a reconstrução do que a guerra (dessa vez a Segunda Guerra Mundial) destruiu. Por meio do Plano Marshall os EUA impuseram à Europa a tecnologia estadunidense, e com ela o seu padrão de consumo, o american way of life, também difundido em todo mundo capitalista pela indústria cultural, encabeçada por Hollywood.
O sistema financeiro internacional foi reconstruído no pós-guerra, com a substituição do padrão-ouro pelo padrão-dólar. Até a década de 1970 os EUA respeitaram os acordos de Breton Woods e mantiveram a conversibilidade entre dólar e o ouro. Porém, em 1971, o governo estadunidense rompeu com suas promessas e o dólar passou a ser uma moeda não-lastreada, fiduciária, passou a ser, nas palavras de J.W. Bautista Vidal, um “papel pintado” (VIDAL, 2000, p. 32). O mesmo autor comenta o papel do dólar na estruturação do sistema financeiro mundial:
Esse brutal desequilíbrio entre os que consomem e os que detêm as reservas naturais é forjado pelo arbítrio do poder da moeda internacional de referência, que retira desses recursos as vantagens corporativas que deveriam ter. Essa moeda, como suposto símbolo de todas as riquezas, emitida em regime de arbítrio, sobrepõe-se a todos os fatores, principalmente ao que é concreto, ao mundo físico, desvalorizando-o, como ocorre com os escassos recursos minerais estratégicos. Criou-se deste modo uma ditadura financeira de moeda falsa que torna os países detentores de grandes riquezas naturais impossibilitados de serem recompensados pela sua contribuição para o bem estar dos ricos. O poder desse dinheiro fictício retira o valor dos bens essenciais da natureza e leva os povos que detêm esses patrimônios naturais insubstituíveis à miséria. (VIDAL, 2000, p. 33-34).
Já nos anos 60 De Gaulle criticava o padrão-dolar como sendo um “inexplicável privilégio” (VIDAL, 2000, p. 37).
Os EUA abandonaram o imperialismo tradicional pois desejavam ter acesso aos mercados das então colônias européias na Ásia e na África. A produtividade e a competitividade dos produtos estadunidenses eram tais que em um regime de livre mercado os EUA conseguiriam se impor sobre os seus concorrentes. Os EUA, inclusive por meio da ONU, passaram a promover o processo de descolonização também a fim de garantir a manutenção das ex-colônias no bloco capitalista, dado o contexto da Guerra Fria.
Todavia, os mesmos EUA que se opuseram oficialmente ao sistema colonial tradicional, foram a vanguarda do chamado neocolonialismo, assim definido pelo Novo Dicionário Aurélio: “Domínio que um país exerce sobre outro, menos desenvolvido, não por sistema ou orientação política, mas pela influência econômica e/ou cultural.” (FERREIRA, 2004, p. 1395). O poderio militar continuou a ser usado, principalmente no contexto da Guerra Fria. Para Noam Chomsky (Hegemony or Survival, apud Carta Capital, 2003, p.14) "nenhum presidente [estadunidense] desse período [1945 em diante], se julgado pelos princípios de Nuremberg, teria escapado da forca."
Os principais atores do neocolonialismo, do lado dos “neocolonizadores”, são as empresas transnacionais e as instituições financeiras multilaterais.
Empresas transnacionais com filiais em todo mundo, como Ford, GM, Exxon, Mobil Oil, IBM, ITT, GE, Philip Morris e outras, se tornaram responsáveis por um grande crescimento da economia estadunidense. As empresas transnacionais passaram a oligopolizar o mercado mundial e a determinar os preços das matérias-primas exportadas pelos países subdesenvolvidos, destruindo definitivamente o livre mercado e transformando-o em oligopsônio do lado da compra de bens primários e em oligopólio do lado da venda de bens industrializados.
Com o fim do Welfare State, o primeiro choque do petróleo e o conseqüente aumento das taxas de juros dos EUA, os países do Terceiro Mundo se vêem presos na armadilha do endividamento. Como destacam Werner Baer e Donald V. Coes: “Como a maior parte da dívida latino-americana estava contratada em termos de taxas de juros flexíveis, essa evolução das taxas mundiais aumentou o fardo da dívida carregada pela região.” (BAER; COES, 1990, p. 10).
Os paises subdesenvolvidos endividados viram-se obrigados a recorrer às instituições multinacionais de crédito, a fim de evitar o colapso financeiro de suas economias. Essas instituições, principalmente o FMI, impuseram o receituário neoliberal a essas economias subdesenvolvidas. Esse receituário trouxe várias conseqüências negativas para os países atingidos. Uma delas foi o estímulo à recessão econômica. Ao comentar o receituário do FMI, Edmar Bacha afirma:
À queda da demanda interna não corresponderá assim um aumento de exportações ou uma redução das importações supérfluas, mas uma contração do nível de atividade e emprego. Com a recessão, menores serão as importações de bens complementares à produção doméstica, reequilibrando-se as contas externas. A demanda interna deve, nesse caso, cair por um múltiplo do ajuste requerido no balanço de pagamentos, pois as importações só se reduzirão no montante requerido após uma contração acentuada do nível de atividade. Tal é o ônus excessivo imposto aos países deficitários pela forma do ajuste do balanço de pagamentos consagrada pela atual ordem econômica internacional. (BACHA, 1983, p. 5).
Outra conseqüência foi a fuga de capitais da América Latina (BAER; COES, 1990, p. 13). Os mesmos autores acrescentam: “(...) A América Latina se transformou num exportador líquido de capital para os seus países credores, particularmente dos Estados unidos.” (BAER; COES, 1990, p 11). Em 1985 Maria da Conceição Tavares, no artigo ”A retomada da hegemonia norte-americana”, afirmou que todos os países do mundo transferiram “poupança real” para os EUA (TAVARES, 1985, p 11), e ainda acrescentou que “(...) os EUA estão aproveitando esta situação para modernizar sua estrutura produtiva à custas do resto do mundo, inclusive da periferia latino-americana que já transferiu nos últimos anos 100 bilhões de dólares entre juros e perda das relações de troca.” (TAVARES, 1985, p. 12).
As políticas restritivas impostas por estas instituições multilaterais de crédito só agravaram os já graves problemas sociais dos países subdesenvolvidos. Conforme Zaira Machado e Jéferson Assunção:
Moçambique, por exemplo, deveria consagrar mais de 40% de seu orçamento para pagamento do restante da dívida, mesmo sabendo-se que 70% da população vivem abaixo da linha da pobreza absoluta, 60% não têm serviços de saúde, 70% não têm acesso à água potável e 78% das mulheres são analfabetas. (MACHADO; ASSUNÇÃO, 2002, p. 74).
Baer e Coes, ao comentar a situação da América latina, acrescentam:
Esses benefícios de curto prazo [conseguir evitar o default], contudo têm implicado enormes custos de longo prazo, causando atualmente forte queda no padrão de vida da região, que, no futuro – talvez ainda mais sinistro -, poderá ser até mais baixo em função da queda no nível de investimento. (BAER; COES, 1990, p.20).
Com o fim da Guerra Fria e a dissolução da URSS a economia estadunidense fortalece a sua hegemonia mundial, tornando-se efetiva e estruturalmente a economia cêntrica do mundo: “Assim a retomada da hegemonia terminou convertendo finalmente a economia americana numa economia cêntrica e não apenas dominante.” (TAVARES, 1985, p.12). O neoliberalismo e a crescente financeirização do capitalismo marcaram o ressurgimento de práticas e pensamentos mercantilistas.
Porém, a crescente transferência de capitais para o oriente e o crescente déficit em conta corrente dos EUA colocam em dúvida a manutenção do império estadunidense no longo prazo. A esse respeito afirma J. W. Bautista Vidal:
O impacto cumulativo desses efeitos, além da truculência do sistema financeiro internacional, com o controle de abritária e suspeita moeda de referência e suas unilaterais políticas impostas aos países dependentes, explicam o “milagre” da economia norte-americana, que permitiu financiar seus colossais décits em conta corrente. Isso deu a improvisados analistas do terceiro mundo a impressão de grande poder, na realidade de natureza ilegítima e espúria e sem condições de persistir por falta de fundamento concreto no mundo físico que suporta a produção e o poder. (VIDAL, 2000, p. 30)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
BACHA, Edmar. Prólogo para a Terceira Carta. Revista de Economia Política. São Paulo, v.3, n.4, p. 5-19. Outubro-Dezembro 1983.
BAER, Werner; COES, Donald. As políticas norte-americanas e a dívida e comércio da América Latina. Revista de Economia Política. São Paulo, v.10, m.3(39), p. 5-21. Julho-Setembro 1990.
Revista CARTA CAPITAL, número 271, de 17/12/2003, p. 14.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 3 ed. Curitiba: Positivo, 2004.
HERALD, Boston, 17 de fevereiro de 1899, p. 2-3. apud UNDERWOOD, Faulker Harol. História Económica de los Estados Unidos. Buenos Aires: Nova, 1956.
MACHADO, Zaira; ASSUNÇÃO, Jeferson. O Papel das Instituições Financeiras Multilaterais no Processo de Desenvolvimento. Porto Alegre: Neraz, 2002.
REZENDE FILHO, Cyro de Barros. História Econômica Geral. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.
TAVARES, Maria da Conceição. A Retomada da Hegemonia Norte-Americana. Revista de Economia Política. São Paulo, v.5, n.2, p.5-15. Abril- Junho. 1985.
UNDERWOOD, Faulker Harold. História Económica de los Estados Unidos. Buenos Aires:
Nova, 1956.
VIDAL, J. W. Bautista. Brasil Civilização Suicida. Brasília: Star Print Gráfica e Editora , 2000.
Tempore, quo cognitio simul advenit, amor e medio supersurrexit.
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